Bibliografia Científica, Imunidade Inata, Imunologia, Projeto Genoma Humano e as doenças autoimunes, Saúde Pública, Vitamina D3
por Celso Galli Coimbra

Os genes podem ser patenteados? –  – NIH * Can genes be patented? 28 de julho de 2020

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“Os genes podem ser patenteados?

Uma patente de gene é o direito exclusivo de uma sequência específica de DNA (um gene) dada por um governo ao indivíduo, organização ou corporação que afirma ter identificado o gene pela primeira vez. Uma vez concedida uma patente genética, o detentor da patente determina como o gene pode ser usado, em ambientes comerciais, como testes genéticos clínicos e em ambientes não comerciais, incluindo pesquisa, por 20 anos a partir da data da patente. As patentes de genes geralmente resultam em empresas detentoras exclusivas de testes genéticos de genes patenteados.

Em 13 de junho de 2013, no caso da Association for Molecular Pathology v. Myriad Genetics, Inc., o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu que os genes humanos não podem ser patenteados nos EUA porque o DNA é um “produto da natureza”.

O Tribunal decidiu que, como nada de novo é criado na descoberta de um gene, não há propriedade intelectual a ser protegida, de modo que as patentes não podem ser concedidas. Antes dessa decisão, mais de 4.300 genes humanos foram patenteados. A decisão da Suprema Corte invalidou essas patentes de genes, tornando os genes acessíveis para pesquisas e testes genéticos comerciais.

A decisão da Suprema Corte permitiu que o DNA manipulado em um laboratório fosse elegível para ser patenteado porque as seqüências de DNA alteradas pelos seres humanos não são encontradas na natureza. O Tribunal mencionou especificamente a capacidade de patentear um tipo de DNA conhecido como DNA complementar (cDNA). Esse DNA sintético é produzido a partir da molécula que serve como instruções para a produção de proteínas (chamadas RNA mensageiro).

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Fonte: Os genes podem ser patenteados? – Referência Doméstica Genética – NIH

Can genes be patented?

A gene patent is the exclusive rights to a specific sequence of DNA (a gene) given by a government to the individual, organization, or corporation who claims to have first identified the gene. Once granted a gene patent, the holder of the patent dictates how the gene can be used, in both commercial settings, such as clinical genetic testing, and in noncommercial settings, including research, for 20 years from the date of the patent. Gene patents have often resulted in companies having sole ownership of genetic testing for patented genes.

On June 13, 2013, in the case of the Association for Molecular Pathology v. Myriad Genetics, Inc., the Supreme Court of the United States ruled that human genes cannot be patented in the U.S. because DNA is a “product of nature.” The Court decided that because nothing new is created when discovering a gene, there is no intellectual property to protect, so patents cannot be granted. Prior to this ruling, more than 4,300 human genes were patented. The Supreme Court’s decision invalidated those gene patents, making the genes accessible for research and for commercial genetic testing.

The Supreme Court’s ruling did allow that DNA manipulated in a lab is eligible to be patented because DNA sequences altered by humans are not found in nature. The Court specifically mentioned the ability to patent a type of DNA known as complementary DNA (cDNA). This synthetic DNA is produced from the molecule that serves as the instructions for making proteins (called messenger RNA).

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